Árvores que
fundam desertos
por Juliana Quintana • Paraguai
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Publicado em 18 de junho de 2021
O Chaco paraguaio é um tesouro cobiçado. Amplas terras, populadas por comunidades indígenas em algumas partes e, em outras, por empresas do agronegócio, onde o desmatamento avança como a violência, a passos rápidos, e a paz é negociada com promessas. A última: eucaliptos. Árvores que oferecem algum trocado, mas consomem muita água num lugar onde ela é escassa. Um estado ausente, uma fundação, líderes indígenas e assassinatos: nesta crônica, vozes que se levantam para que a floresta não seque e para que se comece a semear a Justiça.
Etaxat significa água no idioma qom. Mas para a comunidade Qom, um povo indígena que habita a América do Sul há milhares de anos, falar da água é fazer memória. É uma referência espacial aos lugares percorridos e habitados desde tempos ancestrais, é despertar aqueles que já foram e escutar as suas vozes, é se vincular com uma demanda política ignorada.
A líder índigena Bernarda Pessoa está sentada numa cadeira na frente da sua casa no município de Benjamín Aceval, departamento de Presidente Hayes. É a região do Chaco paraguaio, a uma hora de carro da capital do país. O calor úmido faz com que as bochechas de Bernarda brilhem com o suor e, de vez em quando, ela espanta moscas com a mão. Ela fica triste quando lembra a invasão da sua terra em outubro passado: a mesma terra da sua mãe e agora de seus filhos.
Tudo começou com um post nas redes sociais de Martin Burt, ex-prefeito da cidade de Asunción pelo Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), fundador e diretor-executivo da ONG Fundação Paraguaia. Divulgava um projeto com o objetivo de “eliminar a pobreza” através da plantação de eucalipto no território Qom, na área suburbana de Cerrito. Onde Bernarda mora.
O povo Qom que habita o Chaco paraguaio está composto de 620 famílias e de oito comunidades, que moram nesse lugar há 37 anos. Eles têm um título de propriedade coletivo de 1.117 hectares e qualquer decisão que seja tomada sobre a terra deve ser negociada entre eles. De fato, o Estatuto de Comunidades Indígenas proíbe arrendar terras indígenas e realizar atividades sem uma consulta prévia informada.
A proposta de plantar eucaliptos não apenas dividiu os indígenas, mas também chegou a ser motivo de violência, porque, dos oito líderes das comunidades, apenas dois assinaram o contrato com a Fundação Paraguaia, no qual autorizam 20 hectares para essa monocultura. “Eles não sabiam que a terra era compartilhada, por isso não falaram com todos os líderes”, diz Bernarda. Ela destaca que o projeto somente beneficiaria 40 das 620 famílias, além de afetar um poço artesiano e o cemitério.
Nilsa Recalde, outra líder, mas da comunidade Rosarino, têm uma postura diferente. Considera que as lideranças se dividem entre “líderes políticos” e “líderes coletivos” e que são os primeiros os que aprovaram a proposta dos eucaliptos. A plantação já foi iniciada, e os Qom continuam divididos em relação a isso.
Nas terras que ancestralmente habitam os Qom, há árvores nativas como a alfarrobeira, os “labones” (uma espécie de Ipê) e palmeiras. A alfarrobeira, por exemplo, é uma árvore grande, de madeira densa. Sob essa árvore, as pessoas podem se sentar e descansar. Esta espécie produz um fruto que é um legume de cor amarelo. A semente é alimento para animais e seres humanos.
A iniciativa da Fundação Paraguaia consiste em plantar eucaliptos para comercializar em dez anos. Um projeto cuja implementação, segundo Bernarda, significou violar leis que garantem direitos sobre o território. Entre eles, a Lei 904 de Comunidades Indígenas e o Decreto 1039, pelo qual é aprovado o “Protocolo para o Processo de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado com os Povos Indígenas que habitam o Paraguai”, a Constituição Nacional e os convênios e protocolos que amparam seus direitos de viver em um ambiente saudável.
A líder, que também integra a Organização de Mulheres Camponesas e Indígenas Conamuri, diz que seus direitos ambientais foram violados. “A Fundação Paraguai diz para esses líderes que o projeto é somente para três anos de duração, entretanto vão ser dez anos até a colheita. Isso a gente não sabia. E pagam 200.000 guaranies (cerca de US$ 29,77) por semana para cada família”, explica.
O que dá para fazer com US$29,77? No Paraguai, isso é menos que o salário mínimo. Daria para comprar 16 garrafões de água ou 37 quilos de arroz ou 19 dúzias de ovos. Quer dizer, com esse dinheiro uma pessoa pode comprar alimentos básicos (leite, pão, ovos, macarrão) suficientes para cinco dias.
Um setor do povo Qom protestou diante de tanta violência e injustiça. Apresentaram uma denúncia à Promotoria do Meio Ambiente e ao Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADES), fizeram mobilizações durante dois dias e interromperam a estrada Transchaco. Desse jeito conseguiram a suspensão temporária do projeto junto com a formação de uma Mesa de Diálogo com setores do Estado. Entretanto, nove meses depois, esse diálogo ainda não aconteceu.
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Um tesouro cobiçado
“O campo precisa de água, não precisa de eucalipto” e “a COVID-19 não vai nos matar, as empresas transnacionais, sim”, dizia Bernarda com um microfone, no dia 4 de agosto, enquanto participava de um bloqueio de estrada, em um protesto contra o avanço da monocultura.
O Chaco paraguaio é a região mais extensa do Paraguai mas, também, a menos povoada. Tem territórios úmidos – como o que habita Bernarda, para onde levam eucaliptos – e outros com clima mais seco, de arbustos e pouca água. Amplo território, poucas pessoas: elementos que formam um tesouro atrativo para investidores multinacionais de capital especulativo e financeiro.
Dentre muitas consequências, o avanço dos investidores significa a mercantilização dos bens comuns no Chaco e a expropriação de indígenas e camponeses. Também representa uma privatização de recursos naturais, como aconteceu no caso do cultivo de soja, o que foi documentado pela antropóloga Regina Kretschmer no relatório Com soja até o pescoço – 2019. Com experiências desse tipo, a região se tornou um lugar desolado, com altos índices de desmatamento e destruição do meio ambiente. Tão altos que, junto com o Cerrado no Brasil, é hoje a região com maior índice de superfície de terras incorporadas à agropecuária de toda a América Latina.
A Fundação Paraguaia atua desde 2002 no Baixo Chaco, região mais próxima da capital. Nos seus quase 20 anos de presença, instalou uma escola agrícola e um escritório no município de Benjamin Aceval. Em agosto de 2017, começou a plantação de eucalipto em Cerrito com o objetivo de comercializar a madeira e vender as folhas para produzir óleos essenciais.
Bruno Vaccotti é gerente de comunicação da ONG. Ele atendeu o Bocado para falar do polêmico caso dos eucaliptos. Diz que, há quase três anos, foram os próprios líderes da comunidade que os procuraram para pedir assessoramento para uma “terra ociosa”, que antes era uma plantação de cana comunitária. Disseram o mesmo no comunicado de imprensa publicado pela Fundação no dia 27 de outubro de 2020.
“Temos trabalhado de forma harmônica e evocando o progresso do povo Qom. Depois de todas as consultas prévias e de impulsionar o trabalho junto ao Instituto Paraguaio do Indígena (INDI) e todos os organismos pertinentes, vinte famílias aderiram à proposta de começar a florestar sete hectares e meio e chegar a pouco mais de 10 hectares no total”.
Vaccotti assegura que não foram destruídas florestas nativas para semear eucaliptos e que a Fundação não obtém nenhuma vantagem econômica, que somente as famílias que cultivam lucram. “Estamos falando de que o preço aproximado de faturamento por hectare é de US$ 9.500, que vão integralmente para as famílias indígenas. Este é um projeto que eles [os Qom] solicitaram e que vai ter uma lucratividade sem precedentes. Se cada família tem ¾ de hectares aproximadamente, estamos falando de US$ 7.000 que vão chegar para essas famílias de uma fonte que não era esperada, porque eram terras ociosas”, afirma.
O porta-voz também assegura que o lucro da colheita de eucaliptos vem da venda de lenha (biomassa) com fins energéticos e que as terras não foram sub arrendadas. Entretanto, a Fundação Paraguai não é uma organização dedicada à florestação: este projeto foi realizado através de uma empresa, Florestal Sylvis.
Bernarda Pesoa em uma das áreas alagadas da sua comunidade. Esta fonte que se recarrega com as chuvas é usada pela sua gente para beber, tarefas domésticas e até tomar banhos no verão. Foto: Mayeli Villalba
Árvores que fundam desertos
Bernarda se preocupa com as árvores no seu território. Porque as alfarrobas, as palmeiras, as tunas e ipês-roxos, afirma ela, podem desaparecer por causa da plantação de eucaliptos. Além disso, eles já começaram a sentir os efeitos no ecossistema: as flores e as cigarras mudaram de estação: o mel e os animais silvestres quase desapareceram por causa da fumaça das queimadas. Nada disso retornou.
“Estamos vivendo como em um avião que tem uma falha mecânica e está completamente fechado”, diz Bernarda desde sua cadeira e espantando moscas. “Sentimos um calor terrível porque não tem ar. Parece que os seres humanos não pensam nisso. Só pensam em acumular capital”.
Nilsa Recalde, por sua vez, diz: “Não vejo muito problema no momento por causa da plantação, não há uma degradação importante da natureza. Dentro da comunidade o que estamos precisando é de água, porque temos um poço artesiano, mas está longe, na rua Agrícola”. Nilsa, integrante da comunidade Qom Rosário, trabalha para o projeto Moradia e Água da Fundação Paraguaia.
O que a ONG está fazendo ao promover monocultivos, com seu programa que afirma buscar a eliminação da pobreza através das microfinanças e do espírito empresarial, coincide com as políticas do Estado. No Paraguai, como indica a Rede de Desenvolvimento Sustentável, as autoridades frequentemente promovem o reflorestamento com espécies não nativas e nocivas em nome do desenvolvimento econômico e rural; ações que depois classificam como “avanços ambientais” quando, na verdade, substituem os ecossistemas naturais e biodiversos por monoculturas.
Plantar árvores para produzir uma só matéria-prima tem muitos riscos.
Guillermo Achucarro é pesquisador na área de Mudança Climática de Base em Pesquisas Sociais (BASE IS). É mestre em Hidrologia pela Universidade de Montpellier, na França e professor de Engenharia Ambiental na Universidade Nacional de Caaguazú. Participou das publicações Com a Soja até o pescoço 2019 e Com a Soja até o pescoço 2020.
Diz que o eucalipto é uma espécie exótica e, como toda planta invasora, ao se instalar em espaços que não são os seus, gera para si mesma as condições necessárias para sua expansão. Dentre as suas principais características, a primeira é que o eucalipto precisa consumir muita água, porque ele transpira. A segunda é que, se for instalado em um solo que não tem os nutrientes que precisa, consome outros e afeta o solo gerando um desequilíbrio sistêmico.
“Hoje em dia, essa investida corresponde aos interesses econômicos que estão por trás do eucalipto. Se ocultam por trás da ideia de proteção ao meio ambiente, luta contra a mudança climática e solução de problemas de pobreza e, na verdade, são propostas que têm atores gigantes por trás. Aí é possível perceber que há uma instrumentalização da planta, que gera consequências extremamente violentas para as comunidades mais vulneráveis”, aponta Achucarro.
Fosco Guggliota, engenheiro ambiental, acrescenta outro elemento: o eucalipto gera desertos. Especialista com vários anos de trabalho ambiental, com uma paixão evidente pelo assunto, ele explica que, plantado em grandes extensões florestais e devido à sua alta capacidade de absorção de umidade, o eucalipto intensifica o fenômeno de dessecação. “Se houver muitas plantações distribuídas em uma grande quantidade de hectares, as secas se intensificam, e outras espécies florestais ou vegetais, que precisam de colchões úmidos, são perdidas”.
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Água que dá vida
A comunidade Qom depende de poços comuns para o consumo de água. Em outubro de 2020, os poços secaram, e a comunidade passou a depender de três nascentes (ou mananciais naturais). Bernarda e a sua família então foram obrigados a carregar água dessas nascentes. Levavam baldes até as suas casas para poder beber e cozinhar. Hoje, essas reservas de água correm risco de secar.
Cada vez que Bernarda fala da água diz “o líquido vital”. Conta que quatro poços abastecem hoje 450 famílias. Na área onde vivem também há açudes, lugares onde há bastante água parada, onde se banham e lavam roupa há trinta anos. Mas isso também está mudando: “Antes havia um açude com totoras (planta aquática), mas já não tem mais. Secou e queimou tudo. Agora se juntou um pouco de água por causa das enchentes mas já não tem totora”, diz Bernarda, com a voz triste, depois de uma pausa.
No contexto da pandemia, a necessidade de acesso à água é ainda mais urgente. E “sabemos que a grande maioria da comunidade, como no Chaco, geralmente, não tem acesso a um sistema de distribuição de água, mas tem que depender destes açudes, barragens e bolsões subterrâneos”, alerta o engenheiro ambiental Guggliota. Segundo o mapa das terras indígenas elaborado pela Federação pela Autodeterminação dos Povos Indígenas, em 26 de maio de 2021, havia 402 casos confirmados de Covid-19 e 42 mortes em comunidades indígenas no Paraguai.
A dessecação provocada por plantações como a de eucalipto não apenas priva a comunidade de um direito básico hoje, explica o especialista. Porque recuperar uma área já degradada por impactos como os que estão sendo gerados pela Fundação Paraguaia poderia levar entre 10 a 30 anos (se é que é possível recuperar o solo). Isso significaria recuperar um equilíbrio que não consiste somente em poder voltar a plantar, mas que os pássaros, os insetos e os animais voltem ao ecossistema.
“Estamos obrigando o povo Qom, além de deixar de lado a sua cultura, a deixar de lado um sustento, porque a venda de tecido gerava alguma renda. Isto está fazendo com que, cada vez mais, dependam economicamente das plantações ou dos trabalhos que possam conseguir nelas”, comenta Gugliotta.
Achucarro, o pesquisador especializado em mudanças climáticas afirma: “A particularidade do povo Qom é que é um setor organizado e puderam minimamente resistir. Entretanto, isso dividiu a comunidade. Houve muitos problemas de perseguição. O estado de abandono em que se encontra a nossa população é tal que, se apresentam qualquer opção, ela se torna completamente válida, por questão de sobrevivência. Entretanto, por trás de tudo isso existe um grande monstro perigoso”.
Recuperar uma área já degradada por impactos como os que estão sendo gerados pela Fundação Paraguaia poderia levar entre 10 a 30 anos (se é que é possível recuperar o solo)
Monocultura de eucalipto instalada há vários anos pela Fundação Paraguaia, bem ao lado do território ancestral do povo Qom. Foto: Mayeli Villalba
Sem paz para o povo Qom
Bernarda mora a dez metros das terras nas quais a Fundação Paraguaia está plantando eucaliptos. No dia 27 de outubro de 2020, junto com nove companheiras da comunidade Santa Rosa, viram que integrantes de outras comunidades plantavam no seu território. Todas juntas caminharam até a plantação para pedir aos trabalhadores e trabalhadoras que não semeassem o monocultivo.
A discussão escalou e começaram a agredir Bernarda e suas companheiras. A líder Qom terminou com o rosto ensaguentado, e a sua fotografia percorreu os grupos de WhatsApp e alguns meios de comunicação digitais.
“Minhas companheiras e meu esposo me acompanharam”, conta Bernarda. “Aí fui atacada por dez pessoas por ordem desses líderes. Eles tinham machados, pelo que consegui ver. Minhas amigas não podiam me defender, porque nós não tínhamos nada e era um campo aberto onde só havia terra”, lembra.
Bateram no seu rosto, puxaram seus cabelos e tiraram seu calçado. A polícia chegou depois que todos tinham ido embora.
Era terça-feira de manhã e Bernarda denunciou a agressão dos líderes das outras comunidades na delegacia distrital de Benjamin Aceval. Conta que havia ligado três vezes para a polícia, mas que eles não foram prestar assistência. Diz também que não quiseram a atender no posto de saúde do seu distrito. Situações que, na sua opinião, se explicam pelas ligações entre alguns líderes que teriam negociado o território, autoridades e a ONG: “Esta gente [da Fundação Paraguai] tem um poder imenso. Eles ajudam os postos de saúde, a delegacia…” observa Bernarda.
A violência física contra Bernarda veio acompanhada de uma ameaça: “Se não nos deixarem trabalhar, vamos botar o seu filho na cadeia”. E a ameaça foi concretizada. No dia 12 de janeiro, durante as férias, quando os juízes e e promotores estão de recesso, prenderam Luis Adalberto Coronel Pesoa e Juan Emanuel Ypoogien Caballero Flores, outro jovem da comunidade. No dia 15 de janeiro de 2021, foram condenados a 23 e 15 anos de prisão, respectivamente, por assassinato.
Bernarda assegura que se trata de uma acusação falsa, fabricada, e de um processo sem justiça. Ela denuncia que, apesar de ser um julgamento oral, não tiveram acesso a um tradutor Qom nem lhes concederam o pedido de falar em guarani, as línguas maternas de Luis e de Juan Emanuel.
No dia 18 de abril, voltaram a ameaçar Bernarda de morte. Ela fez a denúncia e responsabiliza outros indígenas, pessoas que trabalham para a Fundação Paraguaia e, segundo ela, alugam as terras comunitárias. “Na noite passada fomos atacados por pessoas da chamada segurança interna. Tinham armas de fogo e atiraram contra uma casa de família e atacavam o que encontrassem no seu caminho”, escreveu nas suas redes sociais. “Se esta gente chegar a me matar, que me matem na minha terra e na minha comundade, com honra e com coragem, como mulher defensora do território e do meio ambiente”.
Bernarda não protesta sozinha. Hoje são cinco as comunidades indígenas do Chaco Paraguaio que se opõem ao avanço da monocultura de eucalipto. Defendem seus direitos e resistem para manter seus territórios, apesar das violências.
Durante a entrevista, Bernarda continua sentada na sua cadeira. Dá para escutar as vozes da sua filha e seu neto falando em Qom, com risadas tímidas, para não incomodar. Dão voltas ao redor da mesa, desenham e pintam uma paisagem colorida. Ela cuida deles como cuida do seu território. Com a voz rouca, conta que, durante todo o ano de 2020, ela teve que administrar as necessidades da sua comunidade junto de um amigo, que acabou falecendo de COVID-19. Distribuiu alimentos a crianças e, inclusive, levou alimento para as pessoas que, segundo ela, são responsáveis pela prisão do seu filho.
