Em documento, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) cataloga a rotulagem frontal de advertências como um instrumento de política capaz de prevenir doenças não transmissíveis. Assim, o maior fator de invalidez e morte da região poderia encontrar na informação um antídoto seguro e de baixo custo. Se o lobby permitir, claro.
Por: Redação Bocado
Nas Américas, 44% das mortes têm como causa enfermidades que possuem relação com dietas pouco saudáveis, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas – organismo especializado no tema para o continente, e que é parte da Organização Mundial de Saúde – OMS – desde 1949). Ou seja, 4 em cada 10 latino-americanos morrem devido a doenças causadas por sua própria alimentação. “Se as pessoas não consumissem nenhum produto processado ou ultraprocessado, a alimentação seria muito melhor do que a que existe hoje em dia”, disse o médico e pesquisador Carlos Monteiro, integrante do Grupo Assessor de Especialistas em Recomendações de Nutrição da OMS, durante o evento organizado pela Opas.
No início deste mês, a organização realizou virtualmente o lançamento do documento “A rotulagem frontal como instrumento de política para prevenir doenças não transmissíveis na Região das Américas”. O evento teve duração de duas horas e foi dividido em cinco partes: as boas-vindas do diretor, a apresentação do documento, diálogo entre os expositores convidados, respostas às perguntas que surgiram durante a transmissão e palavras de encerramento.
O público foi muito ativo, tanto no fórum de comentários como no de perguntas e respostas. Foram enviadas 68 perguntas, cujas respostas haviam sido contempladas no completo documento elaborado pela instituição.
Durante o fórum virtual, a Opas apresentou um documento de 36 páginas, em que explica os sistemas de rotulagem existentes e o melhor perfil de nutrientes possível. O material também contém uma série de 13 prováveis perguntas frequentes, com possíveis argumentos contrários aos postulados da entidade e respostas.
Carlos Monteiro assinalou, em várias ocasiões, que o sistema de rotulagem proposto pela Opas está diretamente associado com os critérios da OMS e corresponde à evidência científica mais sólida atualmente. Isso significa também que qualquer mudança feita pela OMS em suas recomendações de dieta em relação a nutrientes e níveis críticos geraria mudanças imediatas nos parâmetros de rotulagem da Opas.
Benn McGrady, oficial técnico legal do Departamento de Doenças Não Transmissíveis da OMS, insistiu em uma mensagem direta: move forward, ou seja, sigamos em frente, avancemos. De acordo com McGrady, devido à lentidão do processo (aproveitada por lobistas para tornar mais lenta também a aplicação de políticas públicas), é preciso prescindir do Codex Alimentarius (órgão da OMS que propõe uma coleção de normas, diretrizes e recomendações relacionadas com alimentos, produção e inocuidade). O técnico considera também que a harmonização muitas vezes exigida, por parte dos participantes de blocos – como o Mercosul -, não requer o diálogo de todos com todos, e que são suficientes as individualidades de cada país.
Após duas horas de exposições, debates e perguntas, os especialistas da Opas terminaram o evento enfatizando três pontos-chave: harmonização, direitos humanos e sustentação científica. Harmonização que aconteceria através de decisões individuais de cada país; inação por parte de alguns países, o que a entidade considera uma violação aos direitos humanos; e lei de rotulagem como expressão da evidência científica mais forte no momento.
A lei de rotulagem frontal de advertência, medida à qual se aventuraram vários países – Chile, Peru, Uruguai, mas que foi aplicada de forma mais aprofundada no México -, salva vidas. É uma garantia de direitos humanos e se baseia na melhor evidência científica disponível até agora, o que a leva a ter o aval da Organização Mundial da Saúde. Funciona. Por isso gera tanta resistência entre os que buscam defender os interesses das marcas e que baseiam grande parte do seu negócio em vender produtos desnecessários, que afetam a saúde – e sobre os quais seus consumidores são pouco ou nada informados.
Esse material espera ser uma ferramenta de consulta para divulgar por que é preciso avançar em políticas públicas de rotulagem frontal nos países onde elas não existem.
Veja o documento completo neste link: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52740
