A Era das Catástrofes e o plano de genocídio dos indígenas no Brasil
texto e fotos Ana Mendes • Brasil
Publicado em 3 dezembro 2020
O Estado não contabiliza corretamente os indígenas afetados pela Covid-19, incentiva atividades irregulares e ilegais em terras protegidas e descumpre ordem judicial de alimentar uma das maiores populações indígenas no Brasil
“Vai ter um dia que o céu vai cair. Trovões, chuvas e doenças vão acabar com tudo”, afirma o rezador Tito Vilhalva, da Terra Indígena Guyraroká, no município de Caaarapó, no Centro-Oeste do Brasil. A Era das Catástrofes já está sendo profetizada há muito tempo pelo povo Guarani e Kaiowá, a segunda maior população indígena no Brasil. Fruto do modo de vida dos karai, os brancos, os surtos epidêmicos são previstos pelos indígenas em suas histórias orais.
Há quase um século, Tito e seus parentes assistem à derrubada das florestas e à remoção de suas aldeias ancestrais para dar lugar à expansão territorial, à monocultura e à agroindústria, em um dos estados com a maior taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O Mato Grosso do Sul, onde vivem 60 mil Guarani e Kaiowá, é uma das frentes de expansão da soja, do milho e da pecuária que fazem do agronegócio um fiador político cada vez mais relevante para sucessivos governos.
Dentre as violações de direitos às quais são vítimas, a falta de alimentação e nutrição adequada é uma das principais, e está diretamente relacionada ao confinamento e ao esbulho do território ancestral. O pouco espaço ao qual foram submetidos no início do século XIX, quando o governo de Getúlio Vargas (1930-45) removeu compulsoriamente a totalidade da população para oito Reservas Indígenas, é o motivo pelo qual essa população depende hoje de cerca de 13 mil cestas básicas doadas pelos governos federal e estadual.
Essa Era das Catástrofes já vinha em formação há muito tempo quando se encontrou com Jair Bolsonaro e a Covid-19. A Constituição Federal de 1988 determinava um prazo de cinco anos para que todas as Terras Indígenas fossem demarcadas, uma medida descumprida, em maior ou menor medida, por todos os governos. Mas nada que se compare ao atual presidente, que se elegeu na esteira do voto de eleitores brancos, de classe média e alta, com uma retórica armamentista e contrária aos povos tradicionais.
“No que depender de mim, não tem mais demarcação de Terra Indígena”, prometeu Bolsonaro, e cumpriu, junto com o desmonte de órgãos ambientais que tem transformado o Brasil em um imenso território de derrubadas e queimadas. Logo de início, a política bolsonarista deixou claro a que veio: o governo se empenhou em apresentar líderes indígenas entusiasmados com a ideia de explorar economicamente as terras para mineração, extração vegetal e agronegócio, uma ofensiva que não tem regulamentação legal.
Há mais de duzentos estudos de identificação e delimitação em andamento na Fundação Nacional do Índio, a Funai, instituição vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Enquanto durar o governo Bolsonaro, a previsão é que esses estudos fiquem paralisados.
Como era de se esperar, a pandemia do novo coronavírus não atenuou as políticas anti-indígenas. Ao contrário. Embora a própria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, afirme que os povos originários são mais vulneráveis, a gestão federal deixa essas populações mais expostas, aproveitando o momento de crise para colocar em prática as promessas de campanha, renovadas constantemente, que ameaçam a sobrevivência física e simbólica dos povos e atende às necessidades dos setores produtivos. Desassistidos, povos e comunidades acionam meios legais para ter acesso a direitos já constituídos e articulam-se de modo independente para proteger minimamente seus territórios da proliferação do coronavírus.
Em 7 de julho de 2020, quase quatro meses depois do início das políticas de distanciamento social no Brasil, Bolsonaro sancionou a Lei 14.021, que criou o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas. Simbólico que tenha sido o projeto de lei mais vetado da história do país, com 22 artigos barrados pelo presidente. Um mês depois, o Congresso Nacional derrubou 16 dos 22 vetos, garantindo direitos às populações indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. Com relatoria da única parlamentar indígena, a deputada Joenia Wapichana, a lei estabelece os parâmetros de enfrentamento à Covid-19, prevenção do contágio e disseminação do vírus, prevendo o acesso a água potável, material de higiene e a colocação de barreiras sanitárias na entrada de aldeias onde vivem população em isolamento voluntário.
A recusa do governo federal em criar uma política pública específica para os povos tradicionais chegou ao Supremo Tribunal Federal, a principal corte do país, que determinou uma série de parâmetros que deveriam ser adotados. Mas, de novo, a gestão Bolsonaro resistiu a dar qualquer passo concreto.
Por conta da dissonância entre o Estado e as necessidades urgentes dos povos indígenas em meio à pandemia, as comunidades têm autogerido o fechamento dos seus territórios. Os Guarani e Kaiowá declararam Estado de Emergência, em carta direcionada à sociedade civil, com o fechamento de aldeias e a implementação das próprias barreiras sanitárias. Quarenta e quatro postos em vinte municípios estão sendo sustentados por eles através de contribuições de apoiadores e vaquinhas online, a um custo mensal de R$ 90 mil (em torno de US$ 15 mil).
O Estado tem se furtado até mesmo da contabilização correta dos indígenas mortos e contaminados por coronavírus. Isso porque adotou medidas restritivas e não promove a identificação étnica de pessoas que vivem fora de áreas regularizadas, isto é, não entram no cálculo os indígenas que vivem em contexto urbano e em terras não reconhecidas pelo Estado. Sendo assim, a contagem mais próxima da realidade tem sido feita por uma organização indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Em 30 de outubro, o site da organização apontava 866 indígenas mortos por Covid-19, 38.338 contaminados e 158 povos afetados. Já o site do governo calculava 474 óbitos e 32.446 contaminados, sem especificação dos povos afetados.
Em janeiro desse ano, a Apib entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por crime de racismo. O presidente, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, disse que “o índio está evoluindo, cada vez mais é um ser humano igual nós”.
Não é a primeira vez que a Justiça é acionada para tratar de questões de racismo vinculadas a ele. Em 2017, quando ainda era deputado federal, dissera em uma palestra no Rio de Janeiro que havia ido a um quilombo – quilombos, ou terras quilombolas, são espaços tradicionalmente habitados por escravos que fugiram ou foram libertados: “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais.” Acusado de racismo, Bolsonaro foi inocentado em segunda instância em junho desse ano. A defesa alegou bom humor e imunidade parlamentar. Livre de culpa, Bolsonaro voltou a fazer essa afirmação em agosto durante uma de suas tradicionais transmissões online.
Os Guarani e Kaiowá declararam Estado de Emergência, em carta direcionada à sociedade civil, com o fechamento de aldeias e a implementação das próprias barreiras sanitárias
Cestas básicas e os Guarani e Kaiowá
Os Kaiowá e Guarani são assistidos por dois programas, um estadual e o outro federal. O primeiro dá cestas aos indígenas que estão em terras homologadas, isto é, nas áreas regularizadas, que são as Reservas Indígenas e as Terras Indígenas, as TIs. O segundo envia as cestas para a população que está em terras não demarcadas e nas retomadas, que são ocupações empreendidas pelos indígenas em territórios tradicionais sobrepostos por fazendas. Nesses locais vivem famílias em contextos de altíssima vulnerabilidade social. É lá que acontecem os conflitos agrários que frequentemente levam ao assassinato de lideranças indígenas– como o que se deu em 2016, na retomada Kunumi Poty Verá, onde morreu o agente de saúde Clodiodi Aquileu de Souza.
O programa do estado do Mato Grosso do Sul, o Vale Renda Indígena, “atende 18 mil famílias com cestas de alimentos”, explica Elisa Clelia Pinheiro, secretária de estado da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho do estado do Mato Grosso do Sul. As cestas às quais ela se refere, entretanto, são direcionadas também a outras etnias que vivem no estado. Para os Guarani e Kaiowá chegam somente 10.800 cestas.
Já o programa federal, o ADA, Ação de Distribuição de Alimentos, é coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A doação é 2.997 cestas, mas o órgão público não sabe dizer quantas delas vão para os Guarani e Kaiowá. A distribuição pelo programa federal foi suspensa no final de 2019 e só voltou a acontecer mediante decisão judicial expedida pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul em maio desse ano, que exigia, além do retorno imediato “da entrega de alimentos do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional a todas as famílias indígenas residentes nas áreas identificadas administrativamente ou não”, também “o retorno imediato do cadastramento de todas as famílias indígenas que residem no território de Mato Grosso do Sul”.
Arroz, feijão, óleo, sal, macarrão, açúcar, fubá de milho, leite em pó, farinha de mandioca e charque é basicamente o que compõe as cestas básicas distribuídas pelo estado e pela União aos Guarani e Kaiowá. “O corpo Guarani e Kaiowá fica fraco com essa comida de branco”, é o que afirma Eliel Benites, professor indígena da Faculdade Intercultural Indígena, Faind, da Universidade Federal da Grande Dourados, a UFGD.
“A cesta tá muito longe de garantir segurança alimentar e nutricional”, afirma Nayara Cortês Rocha, assessora de direitos humanos e nutricionista da FIAN Brasil, Organização pelo Direito Humano a Alimentação e à Nutrição Adequada. “Uma cesta que não tem alimentos frescos não é completa”, pontua ela. A ingestão de industrializados com excesso de sal, açúcar e gorduras, e baixo índice nutritivo está aumentando os casos de hipertensão, diabetes e câncer e entre os indígenas.
“A obesidade, que já é um problema crônico principalmente entre os Terena, progressivamente vem se instalando também nas comunidades Guarani e Kaiowá”, diz o médico do Polo Base da cidade de Dourados, Zelik Trabjer.
Vivendo em acampamentos ou Reservas Indígenas superlotadas, são poucas as experiências de alimentação saudável em consonância com o modo tradicional de plantar, o potyrõ, um sistema de roçado comunitário no qual várias famílias se envolvem no cultivo do milho, da batata e da mandioca, rezando, cantando e batizando sementes e tubérculos para que se desenvolvam saudáveis.
“Pra nós tudo é reza”, conta Anastácio Peralata, da Terra Indígena Panambizinho, localizada no município de Dourados. “Deus, quando fez a terra, o mundo, o solo, a lua, as estrelas e a água mandou os Kaiowá pra rezar. É por isso que quando vai fazer o preparo do solo a gente reza pra pedir licença pro mba’ijara, o dono, pra gente poder usar a terra.” Ele conta que o milho é o chefe das sementes. Só depois de plantá-lo é que o feijão, a mandioca e a batata crescem sãs. “Depois do plantio a gente reza pra chover, porque a semente foi pro berço, mas ela tá dormindo. Aí depois tem todo o acompanhamento, se o milho não cresce tem que ter reza. É diferente do branco, branco mete veneno.”
E o veneno do branco não é pulverizado somente nas plantações. Há muitos casos de dispersão criminosa em cima de aldeias indígenas que estão nas cercanias das monoculturas. Em 2017 uma pesquisa realizada por Larissa Mies Bombardi, professora de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP), apontou que a população indígena do Mato Grosso do Sul é a terceira do país mais contaminada por agrotóxicos.
Tentando contabilizar as sub-notificações, ela afirma que, “levando em consideração outros 50 não notificados, temos 300 casos para cada 10 mil. Isso indica 3% da população indígena intoxicada”. Foi o que aconteceu com a aldeia retomada Tey’i Jussu, no município de Caarapó, na qual os indígenas foram intoxicados por um avião que aspergiu o fungicida Nativo, da Bayer, em 2015. “Meu filho ficou com sequelas. Até hoje ele tem um dos olhos com defeito”, conta Kunumi, um dos atingidos. Em janeiro desse ano, ele e seus parentes foram indenizados em 150 mil reais, por dano moral coletivo, em uma ação inédita. Depois que o veneno parou de ser aspergido, os indígenas puderam voltar a plantar e hoje em dia colhem mandioca, milho e outros grãos.
Os desafios para ter um roçado aos moldes tradicionais e uma alimentação saudável são, portanto, vários. Mas a falta de espaço ainda é o principal problema dos Guarani e Kaiowá, pois a maioria deles vive em áreas exíguas. A Reserva Indígena de Dourados (RID), no município de Dourados, tem 13 mil indígenas que dividem 3.500 hectares de terra. E como se não bastasse o pouco espaço para dividir entre eles, são comuns ali, e noutras localidades também, os arrendamentos de terra. “Mas nós não podemos falar muito sobre isso, é perigoso, eles são agressivos”, conta um indígena que vive na RID e não quis se identificar.
Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário, o CIMI, os Guarani e Kaiowá reivindicam a ocupação de menos de 900 mil hectares de terra, o que equivale a menos de 2,5% do território que corresponde ao Mato Grosso do Sul. Desse total, pouco mais de 200 mil são reconhecidos pela Funai e mesmo assim “as comunidades Guarani-Kaiowá e Ñhandeva ocupam ou estão na posse de apenas 29,04% de suas terras”, afirma o último Relatório de Violência Contra Povos Indígenas, com dados de 2018. O número impressiona ainda mais se for colocado lado a lado com a quantidade de pastagens daquele estado, 28 milhões de hectares, sendo 14 milhões degradadas, segundo um levantamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa.
As cestas básicas são o que Anastácio chama de “quebra-galho”, pois, segundo ele, “segurança alimentar é o que a terra produz, uma coisa sustentável. Você cuida da terra e ela cuida de você. E vai levando a vida, plantando e colhendo comida saudável”, diz ele.
Nayara, da Fian, concorda: “O conceito de direito humano à alimentação tem duas dimensões básicas. Uma é estar livre da fome e a segunda é se alimentar de forma adequada.” Em 2013, a Fian e o CIMI realizaram uma pesquisa sobre insegurança alimentar entre os Guarani e Kaiowá e, como resultado, chegou-se ao alarmante índice de 100% de insegurança alimentar. Naquele mesmo ano, a população não indígena apresentava 22,06% de insegurança alimentar, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
A ideia do governo é "integrar" os indígenas ao agronegócio. E livrar-se daqueles que queiram resistir
Em plena pandemia do novo coronavírus, os funcionários da Funai, que são quem entrega as cestas e acompanha o cadastramento de novas famílias, estavam proibidos de entrar em áreas não homologadas por conta de uma decisão interna expedida em novembro de 2019. À época, a ordem vazou e foi publicizada pelos meios de comunicação. Conforme o Instituto Socioambiental, o ISA, a decisão impacta 236 Terras Indígenas que estão em processo de demarcação no país. Uma nota técnica da Advocacia Geral da União, a AGU, também de 2019, reafirma a adoção de medidas restritivas e o posicionamento político do atual governo afirmando que “quando a Funai presta auxílio logístico como a remessa de cestas básicas a comunidades indígenas que usam do método de invasão e depredação de propriedades privadas para pressionar a própria entidade a demarcar um certo território, ela está colaborando de forma direta ou reflexa para uma condenação da própria Funai ou da União”.
Estima-se que cerca de 20% dos indígenas Guarani e Kaiowá vivam em áreas ainda não regularizadas. “Ficamos uns quatro, cinco meses sem cestas, só que depois a gente conseguiu via MPF [Ministério Público Federal]”, conta Eliseu Lopes, liderança indígena que faz parte do Conselho Aty Guassu Guarani e Kaiowá. Eliseu vive na Terra Indígena Kurusu Ambá, um território que já está com os estudos para a demarcação iniciado – entretanto, não está homologado, isto é, não passou pela penúltima fase do processo demarcatório, que é composto por pelo menos sete fases. Conforme a nova norma interna da Funai, a aldeia não pode ser assistida pela instituição. Só por decisão judicial as cestas voltaram a ser entregues. “Mas agora tá atrasado de novo, há mais de um mês”, reclama a liderança.
Em uma audiência pública que aconteceu em março desse ano na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, intitulada “Em defesa do direito humano a alimentação adequada das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul”, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) afirmou que havia comida estragando na Conab local. “Fomos aqui na Conab falar com o superintendente e ele falou ‘eu tenho alimento, tá tudo aqui no estoque, mas eu não posso distribuir, porque a ordem de Brasília é não distribuir.’.”. A Conab, através de sua assessoria de comunicação, afirma que “não procede a informação de que houve perda de alimentos” e diz que desde março as cestas são entregues regulamente.
A suspensão dos trabalhos da Funai nas aldeias não prejudicou somente as famílias que recebiam cestas básicas. Conforme conta a secretária Elisa Clelia, a pedido do Ministério Público da Federal (MPF) um procedimento de cadastramento e recadastramento das famílias Guarani e Kaiowá que devem ser atendidas pelos dois programas estava sendo feito por eles e também foi suspenso. “O recadastro seria nas terras demarcadas e não demarcadas com o apoio da Funai. Quando veio esse decreto nós não pudemos mais entrar nas terras não demarcadas”, conta ela. “Nós só podemos entrar quando isso for resolvido.” A retomada imediata do recadastramento, uma medida fundamental para garantir o acesso a cestas básicas, foi determinada judicialmente, mas a ordem está sendo descumprida.
“Nós somos agroecologistas nato”, conta Anastácio, fazendo uma aproximação entre o modo tradicional de plantar e o sistema de produção livre de agrotóxico e diversificado, do branco. Anastácio se formou em 2012 no curso de Licenciatura Indígena Teko Arandu, da Faculdade de Estudos Indígenas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), com a apresentação do artigo “Roças e sustentabilidade da aldeia Panambizinho”, no qual descreve as diferentes etapas do plantio tradicional. “O povo sabe fazer, mas tem que ter incentivo”, afirma, criticando o veto de Bolsonaro a uma linha de crédito específica para povos indígenas e quilombolas para o Plano Safra 2020. “O Estado não está a serviço da comunidade, o Estado está a serviço da colonização. Essas são estratégias pra dizimar a gente, é extermínio, mesmo.”
